Pois esse é um dos dilemas envolvendo a fosfoetanolamina, uma substância que vem sendo distribuída pela Universidade de São Paulo a pacientes de câncer. De acordo com o Instituto de Química de São Carlos — IQSC — da USP, o composto foi estudado pelo Prof. Gilberto Chierice, que fez parte do Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros e hoje está aposentado.
Substância milagrosa
Segundo as descobertas do Prof. Gilberto, a fosfoetanolamina faz com que as células cancerosas se tornem mais visíveis para o sistema imunológico, levando o organismo a atacar as células doentes. As pesquisas começaram a ser conduzidas na década de 80, e inúmeros pacientes relataram melhoras significativas após iniciar o tratamento com a substância.
Contudo, apesar de o composto ter passado por estudos com animais e até com células humanas em laboratório, a pesquisa não chegou a avançar dessa etapa. Isso significa que a fosfoetanolamina nunca foi testada clinicamente em pacientes humanos — e, portanto, não conta com as licenças necessárias para ser fornecida legalmente como medicamento.
Pesquisa independente
Segundo o IQSC, a pesquisa estava focada na síntese da fosfoetanolamina e foi conduzida de forma independente pelo professor e outros indivíduos que não estavam ligados à universidade. Assim, em dado momento, o docente decidiu começar a produzir e doar a substância a doentes de câncer para que essas pessoas utilizassem a fosfoetanolamina como medicamento.
No entanto, a legislação federal proíbe a produção e distribuição de compostos para uso medicinal sem os devidos registros ou licenças emitidas pelas autoridades competentes — e a substância fornecida pelo professor não possui nenhum desses documentos.
Por sua parte, o docente disse que entrou com vários pedidos junto à Anvisa para liberar a fosfoetanolamina, mas nunca obteve resposta. Já a agência alegou que nunca recebeu qualquer notificação. Mas, mesmo que tivesse recebido, não poderia emitir o registro porque os estudos com a substância nunca foram concluídos.
Ainda assim, para suprir a demanda dos doentes, o IQSC continuou fornecendo as cápsulas de fosfoetanolamina gratuitamente, até que, em meados do ano passado, a instituição decidiu suspender a distribuição. A iniciativa gerou uma forte reação por parte dos milhares de pacientes que fazem uso da substância, e muitos deles entraram na justiça para obter o composto.
Distribuição interrompida
A USP afirma que não tem acesso ao conhecimento técnico e científico desenvolvido pelo Prof. Gilberto para a produção da fosfoetanolamina, sem falar que a substância é protegida por patentes. Além disso, a instituição também ressaltou que não conta com dados científicos a respeito da eficácia do composto no tratamento do câncer, já que, até onde se sabe, não ocorreram ensaios clínicos com pacientes que fizeram uso da fosfoetanolamina.
O Instituto de Química ainda explicou que vem produzindo e distribuindo a substância para atender determinações de processos judiciais movidos por doentes que já faziam uso da fosfoetanolamina. Mas acrescentou que não fornece bula ou maiores informações sobre possíveis efeitos colaterais e contraindicações associadas ao emprego do composto.
Ademais, embora a produção e distribuição sejam proibidas, não existem restrições com respeito a pesquisas conduzidas com a fosfoetanolamina — ou qualquer outra substância. E se forem cumpridas todas as normas legais definidas pela legislação federal, os estudos podem avançar e envolver a participação de animais e seres humanos.
O que não ficou muito claro ainda é o motivo de um composto potencialmente revolucionário e que poderia salvar a vida de milhões de pessoas em todo mundo ainda não ter sido devidamente estudado. Em vez de brigar tanto, não seria mais interessante focar no desenvolvimento de pesquisas que comprovem a eficácia da fosfoetanolamina?
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